Arquivo da tag: reintegração de posse

Boas notícias, mas…

Gentes!

Como pode ter chegado aos ouvidos e olhos de alguns, a Secretaria de Habitação entrou em um acordo com a Mauá e o prédio será desapropriado. A notícia saiu no site do Rede Brasil Atual. Clique aqui para conferir. No entanto, como a Neti comenta na notícia:

O jogo só termina quando acaba e nós ficaremos atentos até que esteja tudo certo. Mas é uma luz, uma vitória muito grande

Aparentemente, segundo conversa com a Neti, isso ainda não garante a permanência da ocupação. A prefeitura irá entrar com pedido de suspensão da reintegração de posse, mas isso ainda não se concretizou.

No domingo iniciou-se um mutirão na ocupação para melhorar as instalações e tentar reverter a decisão de despejo, a qual é baseada em argumentos que alegam que o prédio é inadequado à ocupação atual. Muita coisa já foi feita, mas ainda há muito por vir.

Enfim, bons ares novamente, mas não ainda não suficientes para garantir a paz.

Abraços!

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De volta – reintegração de posse marcada

Amigos e amigas,

muito tempo depois do último post, cá estamos de novo. Talvez como um só, talvez como mais do que havia inicialmente no grupo.

A Mauá passou por um tempo de boas esperanças depois que o DIS (Decreto de Interesse Social) foi concedido ao prédio, pois tudo parecia estar se encaminhando bem. Porém, neste ano foi dada a triste notícia de que uma reintegração de posse foi marcada para o dia 15 de abril. Confesso que não sei bem o que está ocorrendo, mas a omissão não me parece digna.

Depois de um bom tempo de afastamento, é hora de unir forças novamente e descobrir novos caminhos pra se fazer as coisas! Mais do que uma declaração, isto é um convite a quem mais tiver energias e disposição para isso, que, por ora, nem sei o que pode ser. Amanhã estarei lá e talvez tenha um rumo esboçado.

Para relembrar ou conhecer, este vídeo foi gravado logo depois do decreto:

O blog da Rolnik comenta também sobre o assunto. Cliquem aqui para dar uma olhada.

E vamos recomeçar e seguir seguindo!

Abraços!

Bruno

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PM na Mauá

Notícia sobre ação policial na Mauá, sem mandado. É triste quando começamos a relacionar essas ações pontuais dentro de uma lógica maior na cidade. No que se quer da nossa cidade.

http://www.vermelho.org.br/pi/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=192503

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Ocupação hoje e polêmica

Gente,

Após esse período que tivemos de desmobilização, estamos ensaiando novos rumos de atuação. Antes disso, falemos um pouco sobre a atual situação da ocupação e sobre coisas que aconteceram nesse meio-tempo.

Depois do nosso último post (que já tá velhim…), houve uma reviravolta com um final, até agora, feliz. As “Boas Novas” eram que a ocupação ficaria. Alguns dias depois, reverteram essa situação, e haviam marcado o despejo para o dia 21 deste mês, uma forte notícia para os moradores. Felizmente, bem felizmente, depois de outros poucos dias, a Neti (líder da ocupação) nos informou que haviam virado o jogo novamente: a reintegração foi desmarcada.

Então, por ora, a ocupação fica! Os advogados do proprietário sempre podem entrar com novos recursos, entretanto.

Bão, isso é uma coisa. Outra coisa, que tem diretamente a ver com nossa produção:

Ivanilda e Neti nos disseram que, em uma das reuniões com a PM, os advogados do proprietário citaram nosso trabalho, dizendo que estudantes da USP (no caso, nós) afirmaram que o prédio estava em condições de alto risco, e por isso deveria ser reintegrado. Ou seja: usaram – ou tentaram usar – nosso trabalho como pretexto para reforçar o despejo.

O que acontece é que para a realização de um trabalho de requalificação de um edifício é necessário que seus problemas sejam diagnosticados. Ao final de nossos estudos, deixamos bem claro que o prédio está em plenas condições de ser reabilitado, pois não apresenta problemas graves.

Não tivemos acesso à ata da reunião ainda, e nos disseram que esses comentários acabaram nem sendo incluídos no documento. De qualquer forma, gostaríamos de declarar que os problemas que detectamos no prédio de forma alguma justificam a retirada dos moradores de lá. Por ignorância ou por má fé, os advogados do proprietário se apoiaram em premissas falsas e equivocadas.

De fato, não se pode negar que existam problemas na ocupação, mas que não justificam o ato da reintegração, que, convenhamos, está apoiado muito, mas muito mais, em interesses políticos e financeiros por parte dos senhores proprietários do que na preocupação com a saúde dos moradores.

Enfim, é isso. Vamos continuar trabalhando, vencendo os obstáculos internos e externos e seguindo em frente. Em breve, explicamos aqui os novos rumos do nosso trabalho!

Abraços!

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Boas novas!

Gentes!

Depois de alguns meses de apreensão, temos uma ótima notícia: a reintegração de posse foi adiada! A advogada da ocupação entrou com alguns recursos e conseguiu suspender a decisão do juiz! Agora, não há previsão de despejo, e as famílias podem respirar em paz. Grande vitória!

Se quiserem ler mais sobre o assunto, cliquem aqui!

Um sopro de esperança em meio a tanta coisa acontecendo. A Mauá há de ficar, e a função social da propriedade há de ser reconhecida e cumprida.

Avante!

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Mauá, a unha encravada

Em meio ao turbilhão de acontecimentos que ronda a ocupação, Mano Brown gravou o clipe “Marighella” dentro da Mauá. Falando sem a enrolação e pedância de muitos urbanistas e políticos, expôs de forma clara por que defende a permanência da ocupa:

“… e aqui eles tão perto de tudo, e isso tem um preço. Estar perto do progresso tem um preço. Morô? Então eles querem cobrar esse preço deles. Você não tem direito de estar perto do hospital, você não tem direito de estar perto da estação do trem, você não tem direito de estar perto do metrô, você não tem direito de estar a 5 minutos do seu trabalho. Você tem que ir lá pro fundo, onde as pessoas que não têm direito estão. Morô? ”

A reportagem da TvFolha fala um pouco sobre o clipe, sobre a ocupação e tudo mais. Reportagem excelente!

Curtam aí, e vamos fortalecer essa luta!

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Reunião com a PM

Nesta segunda feira, pela manhã, os moradores da Ocupação Mauá tiveram uma reunião com a PM, o proprietário do edifício e representantes da prefeitura e do ministério público. A reunião foi sobre o processo de reintegração que foi iniciado há algumas semanas atrás pelo proprietário do prédio. Na reunião foi concedido fala aos presentes de forma a deixar clara a posição de cada uma das entidades.

Os assuntos tratados na ata começam pelo capitão da PM que, alinhado com a maioria dos depoimentos dos outros policiais, diz que a PM fará a reintegração na data definida pela justiça e que deseja que ela seja pacífica, especialmente com foco nas crianças. No entanto, dependendo da data definida pela justiça, essas duas visões podem ser contraditórias, já que pode não haver tempo hábil para a saída das mais de mil pessoas residindo atualmente no prédio e dificilmente a polícia fará uma operação muito pacífica se na data estipulada encontrar qualquer empecilho, mesmo que de natureza inocente, como pessoas tentando retirar seus pertences a tempo. Resta saber qual será o fator mais importante para os representantes da corporação, a pacificidade da operação ou o cumprimento imediato da ordem no menor tempo possível.

Logo em seguida falam os representantes do MSTC, que exprimem a vontade de continuar no prédio e que vem tentando junto a CDHU uma via por onde o edifício seria destinado a HIS. Alguns dos representantes ainda explicitam o descaso do proprietário do imóvel, que deixou o mesmo sem destino durante muitos anos antes da primeira ocupação (que foi retirada por reintegração) e que depois da reintegração deixou o imóvel em desuso por mais quatro anos, violando a função social da propriedade.

O poder público por sua vez, explicou que não será possível um cadastramento completo dos moradores do prédio antes de dois meses, ou seja, se a reintegração ocorrer antes de dois meses, haverá todo um contingente de famílias que deverá morar na rua ou em qualquer lugar improvisado, ferindo o direito constitucional a moradia.

Já o proprietário e seus advogados pediram que a reintegração fosse feita o mais rápido possível. Em uma das opiniões mais contraditórias da ata, um dos advogados diz que se sensibiliza com a situação das famílias, só que quer que todas saiam imediatamente, destinando-as às ruas.

Esse é um resumo da reunião, a ata oficial completa com o nome dos elementos se encontra nesses links (pág 1, 2, 3, 4, 5, 6).

Também é necessário dizer que ao momento em que esse post estava sendo escrito, foi anunciado que o juíz Carlos Eduardo Borges Fantacini (26a. Vara do TJ/SP), encerrou o processo, e que a decisão é favorável ao despejo das famílias, e que o mesmo pode ser feito à qualquer momento, mesmo com a reunião com a polícia. A sentença se encontra nesse link.

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Estudo de viabilidade do prédio

Amigos e amigas,

a ocupação passa hoje por momentos difíceis. Desde o dia 20 de março deste ano, os moradores vivem sob a ameaça de uma reintegração de posse, o que pode colocar na rua as 237 famílias que lá residem hoje. Por ora, não houve despejo, e a vida e os trabalhos continuam, apesar da tensão.

Um estudo de viabilidade de produção de HIS (Habitação de Interesse Social) já foi produzido pelo nosso colega arqt. Waldir, da UNIPAM, e apresenta alguns custos e possibilidades dessa empreitada. Veja aqui o estudo! Esse material está nos servindo como base para prosseguirmos nossos trabalhos.

Ah, e amanhã (6/5), às 12h30, haverá uma movimentação em frente ao prédio, pra quem quiser e puder. Clique aqui para ver mais!

Abraços, e vamos que vamos!

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Divulgação – Chamada Comunidade Mauá

Divulgando fala de Ivaneti Araújo, do MSTC, sobre a ocupação à rua Mauá, 340.

Créditos no link do vídeo.

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CARTA ABERTA DA COMUNIDADE MAUÁ

São Paulo, abril de 2012

Em defesa ao Direito à Moradia Digna, manifestamos nossa revolta diante da injusta decisão do Judiciário em despejar todas as famílias moradoras do Edifício Mauá.

Cientes do nosso papel de agentes de transformação social, em março de 2007, diante da omissão do poder público em aplicar os direitos mais básicos do homem e da mulher, ocupamos pacificamente o Edifício n. 360 da Rua Mauá, abandonado há 17 anos. Em um longo processo de auto-organização popular, conseguimos devolver a este prédio sua real função – a função social da propriedade.

Hoje somos 237 famílias trabalhadoras que exercem suas atividades e desenvolvem suas vidas na região da Luz. Nossos filhos, que somam cerca de 180 crianças, estudam em escolas e creches do entorno. Realizamos os principais serviços para o bom funcionamento do centro. É no centro de São Paulo, mais precisamente, na região da Luz, onde geramos renda e estreitamos nossos laços afetivos com a cidade. A ocupação Mauá hoje é sinônimo de Vida. Vida esta que abraça e convida a todos, sem distinção, a participarem de suas atividades. Somam-se vários eventos culturais e educacionais em nossa moradia. Nossa experiência na inclusão social orienta e estimula a criação de diversos documentários e teses acadêmicas. Com dedicação e carinho, o prédio que estava abandonado de vida, hoje move e comove os que circulam pelo centro. Somos, hoje, protagonistas da história do Edifício Mauá.

Integrados à Luz, afirmamos nosso dever cidadão de participar das tomadas de decisão da região, acolhendo em nossas dependências reuniões de bairro e participando do Conselho Gestor da ZEIS 3. Organizados, conseguimos evitar a demolição do Edifício Mauá prevista no contraditório Projeto Nova Luz. Contamos ainda com um estudo técnico e econômico que demonstra a viabilidade de transformar o Edifício Mauá em habitação de interesse social, o qual foi aceito pelo poder público. Nossa ativa participação política possibilitou o constante diálogo e o apoio de vizinhos e comerciantes. Unidos pelo desejo de justiça, hoje trabalhamos juntos na construção de um bairro – e porque não? – de um mundo mais humano.

Nas vésperas do quinto aniversário da ocupação, o Poder Judiciário, ignorando os direitos fundamentais à moradia e à função social da propriedade, sem que os moradores pudessem ser ouvidos, deferiu uma ordem de reintegração de posse (processo nº 583.00.2012.127245-0/0) em favor de quem abandonou o imóvel por mais de vinte anos e acumulou uma gigantesca dívida de IPTU desde 1973 somando quase R$ 2,5 milhões. Ao fazê-lo, privilegia a especulação imobiliária e aqueles que ignoram suas obrigações sociais em detrimento de um centro de vida e cultura. Somente com as 237 famílias é que o espaço recebeu o uso a que é constitucionalmente pretendido e protegido por nosso Estado Democrático de Direito.

A especulação imobiliária não pode justificar que o centro de São Paulo seja palco de injustiças, violências e despejos e que seus trabalhadores sejam privados do acesso à moradia e lançados à miséria. Não mediremos esforços na concretização de nossos direitos: daqui não sairemos e aqui construiremos nosso futuro.

Não queremos, não podemos e não devemos continuar sofrendo. Que as atrocidades praticadas pelo poder público em Pinheirinho não se tornem cenas do nosso cotidiano. Que a força e coragem dos moradores de Pinheiro nos sirvam de exemplo.

Todos aqueles que almejam um mundo mais humano, juntem-se a nossa luta.

Indignados, manifestem-se:

Nenhuma Moradia a menos! Nenhum direito a menos!

MSTC – Movimento dos Sem-Teto do Centro

MMRC – Movimento de Moradia da Região Centro

ASTC – Associação Sem-Teto do Centro

Fonte: http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2012/04/506406.shtml

Carta aberta da comunidade da Mauá

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