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Dossiê das ocupações e conversa com o Nabil

Galeres!

Bom, cá retornamos. Como dissemos há uns posts / semanas, estávamos trabalhando em um dossiê das ocupações da FLM no centro de São Paulo. Esse dossiê foi entregue à Secretaria de Habitação no dia 11/3, e esperamos que possa ser útil no diálogo entre prefeitura, movimentos e proprietários.

Colocamos aqui à disposição o tal dossiê. Não é exatamente o que foi entregue, mas o conteúdo o mesmo, basicamente.

Clique aqui ou na figura abaixo para ler o documento,

dossiê_flm

Também, tivemos ontem (12/3) uma conversa com o vereador Nabil Bonduki, que também é professor da FAUUSP e um dos responsáveis pela revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo. Apresentamos nosso trabalho e discutimos formas de dar continuidade ao que fizemos no ano passado.

Que bons ventos venham! e continuemos na labuta!

Abraços!

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Reunião com a PM

Nesta segunda feira, pela manhã, os moradores da Ocupação Mauá tiveram uma reunião com a PM, o proprietário do edifício e representantes da prefeitura e do ministério público. A reunião foi sobre o processo de reintegração que foi iniciado há algumas semanas atrás pelo proprietário do prédio. Na reunião foi concedido fala aos presentes de forma a deixar clara a posição de cada uma das entidades.

Os assuntos tratados na ata começam pelo capitão da PM que, alinhado com a maioria dos depoimentos dos outros policiais, diz que a PM fará a reintegração na data definida pela justiça e que deseja que ela seja pacífica, especialmente com foco nas crianças. No entanto, dependendo da data definida pela justiça, essas duas visões podem ser contraditórias, já que pode não haver tempo hábil para a saída das mais de mil pessoas residindo atualmente no prédio e dificilmente a polícia fará uma operação muito pacífica se na data estipulada encontrar qualquer empecilho, mesmo que de natureza inocente, como pessoas tentando retirar seus pertences a tempo. Resta saber qual será o fator mais importante para os representantes da corporação, a pacificidade da operação ou o cumprimento imediato da ordem no menor tempo possível.

Logo em seguida falam os representantes do MSTC, que exprimem a vontade de continuar no prédio e que vem tentando junto a CDHU uma via por onde o edifício seria destinado a HIS. Alguns dos representantes ainda explicitam o descaso do proprietário do imóvel, que deixou o mesmo sem destino durante muitos anos antes da primeira ocupação (que foi retirada por reintegração) e que depois da reintegração deixou o imóvel em desuso por mais quatro anos, violando a função social da propriedade.

O poder público por sua vez, explicou que não será possível um cadastramento completo dos moradores do prédio antes de dois meses, ou seja, se a reintegração ocorrer antes de dois meses, haverá todo um contingente de famílias que deverá morar na rua ou em qualquer lugar improvisado, ferindo o direito constitucional a moradia.

Já o proprietário e seus advogados pediram que a reintegração fosse feita o mais rápido possível. Em uma das opiniões mais contraditórias da ata, um dos advogados diz que se sensibiliza com a situação das famílias, só que quer que todas saiam imediatamente, destinando-as às ruas.

Esse é um resumo da reunião, a ata oficial completa com o nome dos elementos se encontra nesses links (pág 1, 2, 3, 4, 5, 6).

Também é necessário dizer que ao momento em que esse post estava sendo escrito, foi anunciado que o juíz Carlos Eduardo Borges Fantacini (26a. Vara do TJ/SP), encerrou o processo, e que a decisão é favorável ao despejo das famílias, e que o mesmo pode ser feito à qualquer momento, mesmo com a reunião com a polícia. A sentença se encontra nesse link.

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